Os nossos serviços

Os nossos serviços de Solicitadoria e Execução

Solicitadoria

Representar, aconselhar e acompanhar, junto dos tribunais, dos órgãos da administração pública, bem como de quaisquer outras entidades públicas ou privadas, com vista à defesa dos direitos que lhe são conferidos pelos cidadãos.

Assessoria Jurídica

Orientação e suporte legal em diversas áreas.

Registos e Notariado

Preparação e acompanhamento de escrituras; Procurações diversas; Autenticação de documentos; Reconhecimento de Assinaturas; Certificações de documentos; Atos de Registo Predial, Automóvel, Comercial; Registo de Marca.

Direito Comercial

Constituição de Sociedades; Dissolução de Sociedades; Cessão de Quotas; Nomeação e Renúncia à Gerência; Alteração de Pacto Social; Elaboração de Atas; Registo de Deliberações; Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE).

Direito Civil

Elaboração de Contratos de Arrendamento; Comerciais; Promessa de Compra e Venda, Compra e Venda; Doação; Confissão de Dívida; Comodato entre outros.

Direito Fiscal

Aconselhamento Fiscal e Liquidação de Impostos; Imposto de Selo – Imposto Municipal Sobre as Transações Onerosas de Imóveis.

Direito do Trabalho

Contratos de Trabalho em geral; Contratos de Prestação de Serviços; Cessação do Contrato de Trabalho.

Direito da Família

Divórcio por Mútuo Acordo; Separação de Pessoas e Bens; Partilha de Bens; Autorização de Saída de Menores.

Heranças e Partilhas

Elaboração e Apresentação de Relação de Bens; Mediação da Partilha e Divisão de Bens; Habilitação de Herdeiros;

Património

Compra e Venda; Permuta; Doação; Mútuo com Hipoteca; Divisão de coisa comum; Usufruto; Constituição de propriedade horizontal; Retificação de Áreas;

Execução

A execução é a fase do processo judicial em que se procura garantir o cumprimento efetivo de uma obrigação — normalmente o pagamento de uma dívida. Eis aquilo que fazemos:

  • Citações e Notificações Avulsas;
  • Diligências em Processo Executivo;
  • Penhoras e apreensões;
  • Promoção e Venda Judicial;
  • Promoção da Liquidação e Pagamento dos Créditos;
  • Entrega de Imóveis;
  • Tramitação de Procedimentos Extrajudiciais Pré-Executivos (PEPEX)

Entre em Contacto

Visite o nosso escritório ou contacte-nos através dos meios digitais para um esclarecimento seguro e transparente.

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